O recomeço: Representantes de associações militares constroem pauta reivindicatória para os policiais e bombeiros militares

Aconteceu na manhã de ontem 01/03, a reunião com o deputado Sousa Neto, na sala das comissões da Assembléia Legislativa, que tratrou das Medidas Provisórias da PM/BM.

As referidas MPs  estão na CCJ(Comissão de Constituição e Justiça)  para análise de legalidade e outras apreciações.  O deputado Eduardo Braide membro da CCJ pediu vista para ouvirem os representantes da categoria para saber se há interesse de proposta a emenda.

A CCJ vai se reunir na próxima terça dia 06/03, para definitivamente fazer as emendas e encaminhá-las para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

O que foi discutido na sala das comissões?

  • 01 – A reunião teve como objetivo a discussão de proposta sobre criação de cargos de  praças e oficiais PM/BM para serem  apresentadas como emenda  a MP 264 e 265 que teve como efeito as promoções de dezembro de 2017 para bombeiro e policia militar.

O que os militares buscam é uma maior participação dos praças na distribuição dos cargos e funções criados pelas MPs.

Quem participou ?

Associação dos Bombeiros: Sargentos Jean Marry, Mendonça, R. Barros, Araújo;

Associação de Imperatriz: Subtenente Adelino;

ASPRA(Associação das Praças):  Sargento Ebnilson;

Associação da Região Metropolitana: Cabo Guimarães Junior e Cabo Gilmar dos Anjos.

Depois de um tempo parado, devido as brigas fratricidas entre os representantes, parece que os militares começaram a viver um novo momento e finalmente a reaproximação dos bombeiros e policiais militares está se tornando uma realidade novamente.

Para quem tem um pouco de memória, pode observar que em 2011, quando houve a união dos policiais militares e bombeiros as coisas pareciam andar, contudo após a divisão impulsionada por inúmeros fatores, os militares estão buscando o caminho do entendimento.

A reunião tratou das velhas temáticas conquistadas nos movimentos grevistas da PM/BM, como por exemplo: Lei de Promoção, também se discutiu sobre as MPs do governo e as novas perspectivas da categoria.

Parece que o velho e batido lema da greve da PM/BM em 2011 “ Unidos Somos Fortes”, está sendo resgatado.

Acreditamos que o caminho da União é o único caminho para os avanços na categoria.

Abaixo as Medidas Provisórias na íntegra da Polícia Militar e Bombeiros:

MP da PM – MA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº      264    , DE            DE                                          DE 2017.

Dispõe sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do Art. 42 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei:

 Art. 1º Ficam criados na estrutura da Polícia Militar do Maranhão os seguintes Órgãos:

I – Diretoria de Ensino Regular (DER);

II – Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI);

III – Comando de Missões Especiais (CME);

IV – Batalhão de Polícia Militar Tiradentes (BPM TIRADENTES), com sede no município de São Luís/MA;

V – 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar (1º BEPM), com sede no município de São Luís/MA.

  • 1º As funções de Diretores e Comandantes dos incisos I a III, bem como as de Comandante do Batalhão de Policiamento de Choque – BPChoque e do Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA serão exercidas por Coronéis QOPM.
  • 2º As funções de Tenente – Coronel do BPChoque e do BPA passam a ser de Subcomandantes das respectivas Unidades Policiais Militares.

 Art. 2º A Diretoria de Ensino Regular (DER) é o órgão de direção setorial da Polícia Militar, que tem como missão gerir os Colégios Militares Tiradentes.

Art. 3º A Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI) é o órgão responsável pela implementação, coordenação, controle, manutenção e fiscalização das políticas do Comando Geral referente aos sistemas de tecnologia da informática.

Art. 4º O Comando de Missões Especiais (CME), órgão subordinado diretamente ao Comando-Geral, é responsável pela preservação da ordem pública em apoio aos demais comandos intermediários, com circunscrição em todo o Estado, competindo-lhe o planejamento, comando, coordenação, fiscalização e controle operacional e administrativo dos órgãos e unidades especiais subordinadas, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando-Geral.

Art. 5º Ficam transformadas na estrutura da Polícia Militar as seguintes Organizações Policiais Militares (OPM):

I – em Batalhão de Polícia Militar de Choque (BPChoq) – Major QOPM Luís Fábio Siqueira Silva, com sede no Município de São Luís/MA, o Batalhão de Missões Especiais (BME) – Maj PM Luís Fábio Siqueira Silva;

II – em 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM), com sede no município de Rosário/MA, a 7ª Companhia de Polícia Militar Independente (7ª CI);

III – em 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM), com sede no município de Itapecuru-Mirim/MA, a 8ª Companhia de Polícia Militar Independente (8ª CI);

IV – em 29º Batalhão de Polícia Militar (29º BPM), com sede no município de Zé Doca/MA, a 12ª Companhia de Polícia Militar Independente (12ª CI);

V – em 30º Batalhão de Polícia Militar (30º BPM), com sede no município de Buriticupu/MA, a 14ª Companhia de Polícia Militar Independente (14ª CI);

VI – em 31º Batalhão de Polícia Militar (31º BPM), com sede no município de Governador Nunes Freire/MA, a 16ª Companhia de Polícia Militar Independente (16ª CI).

Art. 6º Ficam criados na Polícia Militar do Maranhão 144 (cento e quarenta e quatro) cargos policiais militares, distribuídos da seguinte forma:

I – Oficiais:

1 – Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM
a) Coronel QOPM 5
b) Tenente-Coronel QOPM 18
2 – Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar – QOSPM
– Tenente-Coronel QOSPM – Psicólogo 01
3 – Quadro de Oficiais de Administração – QOA
– Major 04
– 2º Tenente QOAPM 16

II – Praças:

1 – Combatentes – QPMP-0
a) Sub Tenente PM 20
b) 3º Sargento PM 80

 Art. 7º Os cargos criados pelas Leis nº 9.043, de 15 de outubro de 2009, nº 9.658, de 17 de julho de 2012, nº 9.795, de 10 de abril de 2013, nº 10.131, de 30 de julho de 2014, nº 10.212, de 09 de março de 2015, nº 10.223, de 07 de abril de 2015 e a nº 10.280, de 15 de julho de 2015, serão aproveitados, no que couber, nos órgãos da Polícia Militar criados e/ou transformados por esta Medida Provisória.

 Art. 8º Os cargos e as funções previstas nos Quadros de Organização (QO) das Unidades transformadas ficam incorporados ao Quadro Organizacional (QO) das novas Unidades.

Art. 9º Os Comandos de Policiamento de áreas do Interior (CPA/I) serão transferidos do município de São Luís/MA para o interior do Estado, obedecendo as suas respectivas áreas de circunscrições.

Parágrafo único. As mudanças de sedes de Comandos de Policiamento e as delimitações de áreas de circunscrições das unidades operacionais da Policia Militar do Maranhão serão definidas por meio do Plano de Articulação, aprovado pelo Poder Executivo, mediante proposta do Comandante Geral.

Art. 10. O Comandante Geral da Polícia Militar providenciará, em até 120 (cento e vinte dias), a partir da data da publicação desta Medida Provisória, as diretrizes para a efetiva implementação das Organizações Policiais Militares (OPM) criadas e transformadas por esta medida provisória, bem como para o cumprimento do previsto no artigo 9º.

Art. 11. Os valores das Funções Gratificadas Especiais pagas aos funcionários lotados no Gabinete Militar passarão a ser, a partir de maio de 2018, aqueles constantes do Anexo I da presente Medida Provisória, e, a partir de novembro de 2018, os constantes do Anexo IV.

Art. 12. Fica criada a Retribuição pelo Exercício de Atividade Aérea de Segurança Pública, com caráter eminentemente indenizatório, à qual farão jus os servidores designados para exercer as funções de Piloto em Comando, Segundo Piloto em Comando, Mecânico de Aeronave e Operador de Equipamentos Especiais no Centro Tático Aéreo – CTA.

  • 1º A retribuição de que trata esta Lei não servirá de base de cálculo para fins de contribuição do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais e não se incorpora, para nenhum fim, à remuneração ou proventos dos servidores que a percebam.
  • 2º Os valores da Retribuição pelo Exercício de Atividade Aérea de Segurança Pública serão aqueles descritos no Anexo II da presente Medida Provisória, e passarão a ser pagos no mês de fevereiro de 2018.

Art. 13. Os valores da Retribuição Temporária pelo Exercício de Comando ou de Chefia na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros Militar, previstos nos itens “A” e “B” do Anexo II da Lei n.º 10.073, de 29 de abril de 2014, passam a ser os previstos nos Anexo III e V desta Medida Provisória, com aplicação, respectivamente, a partir de maio e novembro de 2018.

Parágrafo único. Os ocupantes do cargo de Coronel farão jus à Retribuição Temporária pelo Exercício de Comando ou de Chefia na Polícia, mediante o exercício das atribuições fixadas pelo Comandante Geral.

Art. 14. O artigo 5º da Lei n.º 7.760, de 17 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5.º O Centro Tático Aéreo, diretamente subordinado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, é composto por servidores civis e militares do Sistema de Segurança Pública, num total de 104 (cento e quatro) integrantes”. (NR)

Art. 15. Ficam extintos na Polícia Militar do Maranhão 144 (cento e quarenta e quatro) cargos de soldados combatentes.

 Art. 16. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS,

DE                                 DE 2017, 196º DA INDEPENDÊNCIA E 129º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

 

MP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

MEDIDA PROVISÓRIA Nº       265                    , DE            DE                                          DE 2017.

Altera o efetivo disposto no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do Art. 42 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei:

 Art. 1º Ficam acrescidos ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, estabelecido pela Lei nº 7.764, de 17 de julho de 2002, 39 (trinta e nove) cargos no Quadro de Cargos Efetivos, distribuídos em postos e graduações, a seguir descritos:

I – Oficiais:

a) Quadro de Oficiais Combatentes (QOC):
Coronel BM 01
Tenente-Coronel BM 02
Major QOCBM 02
Capitão QOCBM 02

 

b) Quadro de Oficiais Administrativos (QOA):
Capitão QOABM 01
1º Tenente QOABM 02
2º Tenente QOABM 03

II -Praças:

a) Quadro de Praças Bombeiros Militares Combatentes (QPBM-0):
Subtenente BM 06
1º Sargento BM 09
2º Sargento BM 10

 

b) Quadro de Praças Bombeiros Militares Especialistas (QPBM-1): Corneteiros
Subtenente BM 01

 Art. 2º Ficam extintos 39 (trinta e nove) cargos de Soldado do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, previstos na Lei nº 7.764, de 17 de julho de 2002, que alterou a Lei nº 5.856, de 6 de dezembro de 1993 (Lei de Fixação de Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão).

Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS,

DE                                 DE 2017, 196º DA INDEPENDÊNCIA E 129º DA REPÚBLICA.

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIAIS A PARTIR DE MAIO/2018

 

GRUPO – A
Posto/Graduação Gratificação (R$)
Coronel (Assistente Militar Especial – Nível I)          2.750,00
Tenente Coronel (Assistente Militar Especial – Nível II)          1.530,00
Major (Assistente Militar Especial – Nível III)          1.400,00
Capitão (Assistente Militar Especial – Nível IV)             875,00
1° Tenente (Assistente Militar Especial – Nível V)             746,98
2° Tenente (Assistente Militar Especial – Nível VI)             689,52

 

GRUPO – B
Posto/Graduação Gratificação (R$)
Subtenente (Agente de Segurança Militar – Nível I) 431,60
1° Sargento (Agente de Segurança Militar – Nível II) 381,80
2° Sargento (Agente de Segurança Militar – Nível III) 332,01
3° Sargento (Agente de Segurança Militar – Nível IV) 288,82
Cabo (Agente de Segurança Militar – Nível V) 265,56
Soldado (Agente de Segurança Militar – Nível VI) 259,47

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

GRUPO TÁTICO AÉREO

RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AÉREA DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DE FEVEREIRO/2018

 

Denominação Símbolo Retribuição (R$)
Piloto em Comando (REAA-1) REAA-1          2.000,00
Segundo Piloto em Comando (REAA-2) REAA-2          1.500,00
Mecânico de Aeronave (REAA-3) REAA-3          1.200,00
Operador de Equipamentos Especiais (REAA-4) REAA-4             750,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

RETRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA DA PMMA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR A PARTIR DE MAIO/2018

 

Posto/Graduação Retribuição (R$)
Coronel (Comandante Geral)          5.000,00
Coronel (Subcomandante Geral)         4.000,00
Coronel (Chefe do EMG)          3.500,00
Coronel          2.750,00
Tenente Coronel          1.530,00
Major          1.400,00
Capitão             875,00
1° Tenente             475,00
2° Tenente             415,00
Aspirante             395,00
Subtenente             340,00
1° Sargento             280,00
2° Sargento             255,00
3° Sargento             235,00
Cabo             225,00
Soldado             215,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIAIS A PARTIR DE NOVEMBRO/2018

 

GRUPO – A
Posto/Graduação Gratificação (R$)
Coronel (Assistente Militar Especial – Nível I)          4.000,00
Tenente Coronel (Assistente Militar Especial – Nível II)          1.760,00
Major (Assistente Militar Especial – Nível III)          1.600,00
Capitão (Assistente Militar Especial – Nível IV)          1.040,00
1° Tenente (Assistente Militar Especial – Nível V)             746,98
2° Tenente (Assistente Militar Especial – Nível VI)             689,52

 

GRUPO – B
Posto/Graduação Gratificação (R$)
Subtenente (Agente de Segurança Militar – Nível I) 431,60
1° Sargento (Agente de Segurança Militar – Nível II) 381,80
2° Sargento (Agente de Segurança Militar – Nível III) 332,01
3° Sargento (Agente de Segurança Militar – Nível IV) 288,82
Cabo (Agente de Segurança Militar – Nível V) 265,56
Soldado (Agente de Segurança Militar – Nível VI) 259,47

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

RETRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA DA PMMA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR A PARTIR DE NOVEMBRO/2018

 

Posto/Graduação Retribuição (R$)
Coronel (Comandante Geral)          6.000,00
Coronel (Subcomandante Geral)          5.000,00
Coronel (Chefe do EMG)          4.500,00
Coronel          4.000,00
Tenente Coronel          1.760,00
Major          1.600,00
Capitão          1.040,00
1° Tenente             580,00
2° Tenente             490,00
Aspirante             450,00
Subtenente             390,00
1° Sargento             315,00
2° Sargento             290,00
3° Sargento             260,00
Cabo             240,00
Soldado             230,00

 

 

 

 

 

3 thoughts on “O recomeço: Representantes de associações militares constroem pauta reivindicatória para os policiais e bombeiros militares

  1. Só uma pergunta. Pq toda vez q é criado vagas para o andar de cima, somente vagas de soldados são extintas? Não entendo da legislação vigente, por isso a pergunta.

    1. Pq há previsto na PM 14 mil pms, entre oficiais e praças, no entanto para que haja criação de outros cargos,faz necessária pegar os cargos existentes e transform=a-los em. Por exemplo foram extintos 114 soldados, para criarem 5 vagas para coroneis, e os demais oficiais. A PM tem 10 mil homens,mas o previsto é 14 mil, então para se criar vagas para outros cargos deve-se pegar as vagas existentes dos soldados e entigui=las. Nao sei de seu pra entender.

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