OAB cobra punição de comandante que agrediu PM em quartel do MA

Caso ocorreu na tarde de sexta-feira (8), na cidade de Bacabal.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) se reuniram, neste sábado (9), com o corregedor da Polícia Militar do Maranhão pedindo sanções penais e administrativas contra o Miguel Neto, comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Bacabal (MA), que ameaçou com uma pistola um cabo da corporação e seu advogado.

Após a reunião, uma comitiva da OAB-MA seguiu para Bacabal para manifestar apoio aos envolvidos na violação das prerrogativas naquela cidade. “O advogado é inviolável no exercício da profissão. O ataque praticado contra o advogado e o seu constituinte atinge a todos os advogados bem como o próprio Estado de Direito”, enfatizou o presidente da OAB no MA, Thiago Diaz.

O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em nota enviada ao G1, informou que todas as medidas disciplinares e criminais estão sendo tomadas para apurar o fato e responsabilizar os abusos cometidos. A nota afirma, ainda, que o major Cristiano assumiu interinamente o batalhão.

Transferência pra comando Geral

Na madrugada deste sábado (9) o coronel Miguel Neto foi escoltado por uma equipe de policiais militares até o quartel do comando Geral da Polícia Militar, em São Luís, onde será ouvido pela cúpula da instituição.

O vídeo enviado por um dos policiais do 15º Batalhão mostra o momento da transferência do coronel Miguel Neto para a capital maranhense. Nas imagens é possível vê-lo cumprimentando alguns policiais antes de ser escoltado por policiais da Companhia de Operações Especiais (COE) até seu veículo. (Veja o vídeo ao lado).

Entenda o caso

O coronel foi afastado do cargo de comandante do 15º Batalhão da PM após agredir e ameaçar com uma pistola o cabo Ney Fernandes Bandeira e o advogado dele, que estava filmando uma conversa entre os dois policiais.

Os policiais iniciaram, na sexta-feira (8), uma pequena paralisação no 15º batalhão. Segundo a Associação da Polícia Militar de Bacabal, o protesto teria sido motivado pelo corte do almoço e redução de descanso dos militares daquela unidade.

Fonte: http://g1.globo.com/ma

21 thoughts on “OAB cobra punição de comandante que agrediu PM em quartel do MA

  1. engraçado como algumas classe querem ser intocáveis , inviolável, advogados se acham, quem deveria ser intocáveis e inviolável era os PMs, estamos sendo atropelados por tudo e por todos, advogado querem mesmo o que não merecem

  2. A nota é pra fazer rir ou chorar.
    É uma tristeza vislumbrar que um superior que deveria dar exemplo aos seus subordinados, no entanto optou pela ignorância na resolução de uma lide rumando a autotutela que culminou com a condução do comandante da Cidade de Bacabal, este foi levando ao Quartel do Comando Geral da Cidade de São Luís de forma coercitivamente e humilhante.
    Realmente foi o momento difícil de acreditar que um Oficial Superior (Tenente Coronel) que deviria deixar o seu comando de forma digna permutou esta por uma prisão vergonhosa, ou seja, foi retirado a força o comando ensejando a direção do 15ª BPM ao Oficial Major com incumbência de estabelecer a paz nessa caserna.
    Cabe salientar, que o fato não foi vergonhoso só as praças; nessa monta inclui também todos os Oficiais do Maranhão. Isso sem falar na sociedade do Maranhão em saber que atitude espúria ainda reina no Estado Democrático de Direito.
    Além disso, o que se vislumbra nas redes sociais é um homem sem controle remetendo uma ideia a época da ditadura afastando direitos e garantias constitucionais, haja vista, que a Constituição de 1988 é totalmente contrária à truculência não permitindo em nenhum momento ofensa a dignidade da pessoa humana e muito menos desrespeito a atividade do advogado.
    Que fica a dica aos futuros comandantes: A tropa não é objeto, a tropa é um sujeito que goza de direito e garantias e que o Advogando pode e deve acompanhar seu cliente em qualquer situação.
    Lamento muito.

  3. É uma tristeza vislumbrar que um superior que deveria dar exemplo aos seus subordinados, no entanto optou pela ignorância na resolução de uma lide rumando a autotutela que culminou com a condução do comandante da Cidade de Bacabal, este foi levando ao Quartel do Comando Geral da Cidade de São Luís de forma coercitivamente e humilhante.
    Realmente foi o momento difícil de acreditar que um Oficial Superior (Tenente Coronel) que deviria deixar o seu comando de forma digna permutou esta por uma prisão vergonhosa, ou seja, foi retirado a força o comando ensejando a direção do 15ª BPM ao Oficial Major com incumbência de estabelecer a paz nessa caserna.
    Cabe salientar, que o fato não foi vergonhoso só as praças; nessa monta inclui também todos os Oficiais do Maranhão. Isso sem falar na sociedade do Maranhão em saber que atitude espúria ainda reina no Estado Democrático de Direito.
    Além disso, o que se vislumbra nas redes sociais é um homem sem controle remetendo uma ideia a época da ditadura afastando direitos e garantias constitucionais, haja vista, que a Constituição de 1988 é totalmente contrária à truculência não permitindo em nenhum momento ofensa a dignidade da pessoa humana e muito menos desrespeito a atividade do advogado.
    Que fica a dica aos futuros comandantes: A tropa não é objeto, a tropa é um sujeito que goza de direito e garantias e que o Advogando pode e deve acompanhar seu cliente em qualquer situação.
    Lamento muito.

  4. A nota é pra fazer rir ou chorar.
    É uma tristeza vislumbrar que um superior que deveria dar exemplo aos seus subordinados, no entanto optou pela ignorância na resolução de uma lide rumando a autotutela que culminou com a condução do comandante da Cidade de Bacabal, este foi levando ao Quartel do Comando Geral da Cidade de São Luís de forma coercitivamente e humilhante.
    Realmente foi o momento difícil de acreditar que um Oficial Superior (Tenente Coronel) que deviria deixar o seu comando de forma digna permutou esta por uma prisão vergonhosa, ou seja, foi retirado a força o comando ensejando a direção do 15ª BPM ao Oficial Major com incumbência de estabelecer a paz nessa caserna.
    Cabe salientar, que o fato não foi vergonhoso só as praças; nessa monta inclui também todos os Oficiais do Maranhão. Isso sem falar na sociedade do Maranhão em saber que atitude espúria ainda reina no Estado Democrático de Direito.
    Além disso, o que se vislumbra nas redes sociais é um homem sem controle remetendo uma ideia a época da ditadura afastando direitos e garantias constitucionais, haja vista, que a Constituição de 1988 é totalmente contrária à truculência não permitindo em nenhum momento ofensa a dignidade da pessoa humana e muito menos desrespeito a atividade do advogado.
    Que fica a dica aos futuros comandantes: A tropa não é objeto, a tropa é um sujeito que goza de direito e garantia e que o Advogando pode e deve acompanhar seu cliente em qualquer situação.
    Lamento muito.

  5. É uma tristeza vislumbrar que um superior que deveria dar exemplo aos seus subordinados, no entanto optou pela ignorância na resolução de uma lide rumando a autotutela que culminou com a condução do comandante da Cidade de Bacabal, este foi levado ao Quartel do Comando Geral da Cidade de São Luís de forma coercitivamente e humilhante.
    Realmente foi o momento difícil de acreditar que um Oficial Superior (Tenente Coronel) que deviria deixar o seu comando de forma digna permutou esta por uma prisão vergonhosa, ou seja, foi retirado a força o comando ensejando a direção do 15ª BPM ao Oficial Major com incumbência de estabelecer a paz nessa caserna.
    Cabe salientar, que o fato não foi vergonhoso só as praças; nessa monta inclui também todos os Oficiais do Maranhão. Isso sem falar na sociedade do Maranhão em saber que atitude espúria ainda reina no Estado Democrático de Direito.
    Além disso, o que se vislumbra nas redes sociais é um homem sem controle remetendo uma ideia a época da ditadura afastando direitos e garantias constitucionais, haja vista, que a Constituição de 1988 é totalmente contrária à truculência não permitindo em nenhum momento ofensa a dignidade da pessoa humana e muito menos desrespeito a atividade do advogado.
    Que fica a dica aos futuros comandantes: A tropa não é objeto, a tropa é um sujeito que goza de direito e garantia e que o Advogado pode e deve acompanhar seu cliente em qualquer situação.
    Lamento muito.
    Cabo PM Farias

  6. Esse CEL. Eron quando por aqui passou (em Imperatriz ) deixou um rastro de BOSALIDADE sendo ele um verdadeiro DITADOR, que não respeita direito de ninguem, imagino eu vendo o final desse IPM, CEL Miguel absorvido e cabo punido. Vamos nos unir, juntos somos forte.

  7. A OAB ESTÁ DE PARABÉNS! ALGUÉM TEM QUE TOMAR PROVIDÊNCIAS CONTRA ESSE DESEQUILIBRADO.
    O COMANDANTE GERAL AGRADECE, POIS NÃO SABE O QUE FAZER…
    QUANDO RESOLVE TOMAR UMA DECISÃO ALGO SAI ERRADO.

  8. Acho interessantissimo o jeito de vcs praças cobrarem provifências. Pedem a queda do RDE e cobram punições. Na vdd vcs gostam do RDE. SÓ que querem q os rigores do RDE SEJAM APLICADOS AOS OFICIAIS SIMPLES ASSIM. QTO AO COMENTÁRIO DO CB FARIAS DE BACABAL FAZ-SE NECESSÁRIO VC DEDICAR UM POUCO DO SEU TEMPO Á LER ALGUNS DIREITOS DE PERSONALIDADE QUE A CF RESGUARDOU A TODOS OS CIDADÃOS. O DIREITO A IMAGEM DO TEN CEL TBM FOI VIOLADO. E O ADVOGADO N TINHA NADA O Q ESTÁ FAZENDO ALI VISTO QUE N ESTAVA EM CURSO OITIVA, NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE JUSTIFICASSE A PRESENÇA DO CAUSIDICO. SE O TEN CEL TIVER UM BOM ADV ELE VAI ALEGAR CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE E CERTAMENTE TERÁ AMENIZADO SEU ATO. CHAMAR UM PM NUMA SALA NO INTERIOR DE UM QUARTEL É ATO NORMAL NA LIDA CASTRENSE. ACONTEÇE QUE UNS QUE ENVILVERAM-SE TANTO COM POLITICA QUE ESQUEÇEM DAQUILO Q APRENDERAM. O TEN CEL ERROU AO EMPUNHAR ARMA, AO APONTAR ARMA. MAS O PRAÇA ERROU AO FILMAR O TEN CEL SEM CONSENTIMENTO, ERROU AO COLOCAR UM ADVOGADO NUMA SALA SEM TER HAVIDO NENHUM FATO Q JUSTIFICASSE ESTÂ ali. Simples assim

    1. É mesmo senhor André?!!!
      Acredito que o senhor é um grande leitor e que sabe muito bem operar a norma brasileira.
      Fico calado diante de vossa sapiência, douto André. Parabéns!!!!

      1. Sendo o senhor advogado e com estas justificativas: CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE e DIREITOS DE PERSONALIDADE, o Tenente Coronel em comento está realmente em uma situação difícil.

          1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
            Como diz agni shakti
            “Na falta de argumento a ignorância usufrui da agressividade e da ofensa como modo de ataque.”

          2. Senhor André!!!
            Hoje mesmo vou entrar em contato com o administrador do blog em comento para saber qual identidade do agressor em epígrafe (André). Caso o senhor tem conhecimento do direito e espero quer sim é notório um crime de injúria.
            Vejo o senhor na justiça ou o administrador do blog.

  9. Acredito que é um início porém a OABMA, não deveria ter reunido com Corregedoria PM. A reunião deveria ser marcado com o Secretário de Segurança, pois o Presidente da OABMA tem esta prerrogativa de falar diretamente com o Chefe de Polícia ( Militar e Civil) isso é bom acontecer, pois quem fala com Comandante e Corregedor de PM é a Comissão de Segurança Pública criada para essa intermediação. O Presidente deve cobrar ações do Secretário de Segurança que até o momento nada falou e o Comandante Geral que manteve se calado em silêncio sepulcral. Bom acho que a crise esta instalada ainda vai acontecer mais problemas com advogados tanto na PM bem com na Polícia Civil, a Segurança Pública é um setor fraco e que deve ter mudanças.

  10. na verdade este ten.cel. cometeu crime isso e fato, mais o que temos que relatar tambem e outros colegas ja falaram, isso vem de uma pressão do governo que se destaca por debaixo dos panos como opressor, ditador, que humalha e maltra os seus pares, mais que nunca vem atona, os que não aceitam as seus mando são tranferidos, subestituidos, o Cel Sá, o delegado Barros e outros que não estão querendo aceita esta ditadura, foram destituidos dos cargos por não concordar, o comandante e conivente com estas ações ele mesmo tem oprimido e maltratado a tropa, na ultima reunião que teve com as lideranças no comando geral, ele, o comandante geral ameaçou a todos, de abrir IPM para expulsão, de tranferencia, prisão e outras punições que eles encontram ou se apegam nas legislações arcaicas de nosso país, tais como RDE, Código Penal Militar e outras, porque pra punir e prejudicar essa Leis funcionam que e uma maravilha mais para beneficiar, nada.

  11. Gostaria que tida sociedade tivesse conhecimento do que vem sendo praticado nos quartes por muitos(nao todos) oficiais.Muitos se sentem Deuses ou seres iluminados,achando que por terem feiro o CFO sao superiores intelectualmente,chego a ficar perturbado em pensar de onde tiraram tal insanidade.
    Mas vejamos práticas abusivas são cometidas contra os subordinados constantemente,a ordem dos advogados poderia abrir um espaço para debater e ajudar muitos policiais que estão até em depressão por serem humilhados constatemente, e pior que isso eles tem um corporativismo gigante,onde reina a afirmativa”oficial tem razao praça sempre ta errado,a sociedade precisa disso ? Imagino que nao,portanto OAB abra um espaço para apoiar casos como esse

  12. .

    Gostaria que a sociedade tivesse conhecimento do que vem sendo praticado nos quartes por muitos(nao todos) oficiais.Muitos se sentem Deuses ou seres iluminados,achando que por terem feiro o CFO sao superiores intelectualmente,chego a ficar perturbado em pensar de onde tiraram tal insanidade.
    Mas vejamos práticas abusivas são cometidas contra os subordinados constantemente,a ordem dos advogados poderia abrir um espaço para debater e ajudar muitos policiais que estão até em depressão por serem humilhados constatemente, e pior que isso eles tem um corporativismo gigante,onde reina a afirmativa”oficial tem razao praça sempre ta errado,a sociedade precisa disso ? Imagino que nao,portanto OAB abra um espaço para apoiar casos como esse

  13. Não se que penalidade o pessoal está pensando que esse ditador vai ter! Ele foi levado ao Comando Geral simplesmente para “abafar” o assunto, pois punição mesmo, quem é PM sabe que não acontecerá. Se fosse o contrário, o Cb teria sido transferido algemado e no camburã (mala) da ver. A tropa precisa se unir e dar um basta nisso tudo.

  14. Acho mais engraçado o jeito que vices escreveu,sitando “vocês praças”.Vamos la, certamente que escreveu esse texto é oficial,querendo justificar o injustificável é meu jovem VC tem razão que falar assim notoriamente sabemos que os senhores pelo corporativismo estão imunes de tais penalidades tipificadas nesse regulamento famigerado.Gostaria muito que o RDE tivesse sua vida prolongada mas entretanto gostaria muito mais que sua aplicação fosse indiscriminada, garanto a você ” jovem iluminado ” que muitas práticas cometidas por pessoas com o seu pensamento seriam tidas como a vergonha da corporação…
    Se coloquem nos seus lugares,são administradores não ditadores nem donos da grandiosa polícia militar do marabhao, fica a dica!!!
    E parabes cabo farias sábias palavras!!!

  15. Acho mais engraçado o jeito que voce escreveu,sitando “vocês praças”.Vamos la, certamente quem escreveu esse texto é oficial,querendo justificar o injustificável é meu jovem VC tem razão em falar assim notoriamente sabemos que os senhores pelo corporativismo estão imunes de tais penalidades tipificadas nesse regulamento famigerado.Gostaria muito que o RDE tivesse sua vida prolongada mas entretanto gostaria muito mais que sua aplicação fosse indiscriminada, garanto a você ” jovem iluminado ” que muitas práticas cometidas por pessoas com o seu pensamento seriam tidas como a vergonha da corporação…
    Coloquem-se nos seus lugares,são administradores não ditadores nem donos da grandiosa polícia militar do marabhao, fica a dica!!!
    E parabéns Cabo Farias,sábias palavras!!!

  16. Acho mais engraçado o jeito que voce escreveu,sitando “vocês praças”.Vamos la, certamente quem escreveu esse texto é oficial,querendo justificar o injustificável é meu jovem VC tem razão em falar assim notoriamente sabemos que os senhores pelo corporativismo estão imunes de tais penalidades tipificadas nesse regulamento famigerado.Gostaria muito que o RDE tivesse sua vida prolongada mas entretanto gostaria muito mais que sua aplicação fosse indiscriminada, garanto a você ” jovem iluminado ” que muitas práticas cometidas por pessoas com o seu pensamento seriam tidas como a vergonha da corporação…
    Coloquem-se nos seus lugares,são administradores não ditadores nem donos da grandiosa polícia militar do marabhao, fica a dica!!!
    E parabéns Cabo Farias,sábias palavras!!!☺

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