Corpo de bombeiros vai fiscalizar empresas e postos de empregos no Maranhão em parceria com o MPT

Parceria Governo e MPT-MA 3

Comando do CBMMA e o MPT-MA

Parceria entre Governo e MPT-MA impulsiona atividades dos Bombeiros na fiscalização de locais de trabalho no estado

O Governo do Maranhão celebrou mais uma importante parceria com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que vai possibilitar a ampliação da atuação do Corpo de Bombeiros na fiscalização de empresas e postos de empregos em todo o Maranhão. O acordo garante o cumprimento das normas regulamentadoras e protetivas da saúde e da segurança dos trabalhadores e a redução do número de acidentes laborais na capital e nos municípios do interior.

A reunião de assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu nesta quinta-feira (13), na sede do MPT-MA 16ª Região, localizado no Bairro do Jaracaty, onde participaram o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo; o comandante adjunto, coronel Joabe Pereira; o procurador-chefe substituto, Marcos Rosa e a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes.

“O Governo tem avançado na operacionalização dos serviços e atividades de competência do Corpo de Bombeiros. Com essa parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho, vamos ter o monitoramento das condições das instalações e do funcionamento das empresas e pontos de trabalho, atuando preventivamente para minimizar o número de acidentes nestes locais”, ressaltou o comandante geral, coronel Célio Roberto Araújo.

Além de realizar operações em conjunto e fortalecer a troca de informações institucionais, os dois órgãos pretendem promover capacitações em diversas áreas, como meio ambiente, segurança e saúde do trabalhador. “Será uma parceria bastante proveitosa”, disse Marcos Rosa.

Para isso, as duas entidades irão montar uma agenda conjunta de vistorias, inspeções em edificações e cursos, a partir de levantamentos e denúncias. Caso seja constatada alguma irregularidade, tanto o MPT-MA como os Bombeiros deverão tomar as providências legais, de acordo com as atribuições de cada uma, podendo, inclusive, interditar o local, caso haja necessidade.

Pelo convênio, caberá aos Bombeiros comunicar ao MPT-MA, sempre que for identificada alguma situação de risco e exposição dos trabalhadores em estabelecimentos cujas atividades envolvam a fabricação, utilização, armazenagem, transporte e comércio de explosivos, inflamáveis e líquidos combustíveis.

“O MPT-MA poderá destinar recursos de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais em benefício do Corpo de Bombeiros. Essa será uma parceria de mão dupla que vai minimizar danos aos trabalhadores”, lembrou Anya Gadelha.

Fonte: http://www.cbm.ma.gov.br

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