O Sistema de Casta no militarismo, verdade ou mito?

castas

O texto nasce de uma discussão entre os oficias e praças na última reunião da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Maranhão. Na ocasião foram levantadas pelos praças em suas falas a comparação do regime militar a um sistema de casta. Os oficiais rebateram e defenderam que para haver casta, necessariamente deveria haver uma hereditariedade. Para eles, essa coisa não existe na caserna militar. Devido essa polêmica resolvi escrever o referido texto na tentativa de buscar uma explicação plausível para o assunto.

O sistema de Casta é uma forma de estratificação social rígida e imovível. Surgiu na Índia alguns milênios. As características básicas das Castas estão fundamentadas na tradição, endogamia e hereditariedade.

Os indivíduos indianos estavam dispostos em grupos sociais de dominação, numa escala social piramidal baseadas em conceitos religiosos.

Em sânscrito, o termo “Casta”, significa “Cor” e designa o conceito de pureza ou castidade no latim.

Na Índia milenar, havia pelo menos 4 grandes castas que dominavam a sociedade: Brahma, composta dos sacerdotes, filósofos; Xátrias, militares e os governantes; Vaixás, comerciantes e agricultores; Sudras, artesãos, operários e camponeses;

Havia também outro grupo étnico, os Dalit ou Párias, conhecido como os intocáveis. Uma das novelas da globo “Caminho das Índias”, retratou a vida desse grupo que não compõe o sistema de Casta. Eles seriam os excluídos da sociedade.

No sistema de casta não há mobilidade social, o indivíduo que nasce em uma determinada casta jamais poderia ascender em outra. Dessa forma, a sociedade estava pré-determinada e estratificada de maneira rígida. As castas foram uma forma de estratificação social preconceituosa, discriminatória, excludente e sobre tudo uma forma de alienação social.

É possível que no militarismo utilizam-se esse mesmo sistema? Vejamos alguns pontos para refletirmos:

Primeiramente, o militarismo tem como seus pressuposto de sustentação a hierarquia e disciplina. Os seus integrantes são submetidos as rígidas regras e a uma ideologia absoluta de dominação.

Outra questão, está fundamentada numa escala hierárquica distribuída conforme as atribuições e uma divisão tradicional e histórica entre dois Grandes grupos: Os oficias e os praças.

Os dispositivos de controle e domínio das instituições militares parte do pressuposto de um absolutismo frenético no qual utilizam como força coercitiva os regulamentos disciplinares para defenestrar qualquer individuo que ouse se sublevar ao manto sagrado da hierarquia e disciplina.

No militarismo há uma lei natural do silencio e uma repressão de exercer o livre pensamento e a reflexão. Ao militar lhe fora tirado o direito de pensar e questionar as atitudes, mesmo que ilegais e absurdas dos ditos “Superiores Hierárquicos”.

Voltando a comparação entre militarismo e sistema de casta.

Nas casernas militares, não precisa ser muito inteligente para saber que há uma divisão estratificada da sociedade militar.

No militarismo têm a divisão estratificada em três ciclos: O ciclo dos oficiais, o ciclo dos Sub-tenente e Sargentos e o ciclo dos Cabos e Soldados. É como se fossem uma divisão medieval baseada no conceito dos três Estamentos: Os Nobres(oficiais), Clero(Sub-tenente e Sargentos) e Servos(Cabos e Soldados).

Há nos quarteis uma divisão que denota de forma visível essa segregação institucional, então vejamos:

Dentro dessa estrutura militar há dois grupos: Os que dominam ou comandam e os que são dominados, ou comandados. Para os que Comandam existe “os cassinos”, ou seja os refeitórios dos oficiais, já para os que são dominados o mesmo refeitório são chamados de “Ranchos”, designação para o refeitórios dos praças(Cabos e Soldados). Também o refeitório dos Sub-Tenentes e Sargentos levam o nome de “cassino”, todavia separado dos oficiais, ou seja, nas instituições militares há 3 refeitórios distintos conforme já apontamos.

O porquê desta distinção? o porquê do nome “rancho”. Vamos lá.

Vamos recorrer ao senhor Wikipedia para explicar o que seria o conceito de rancho: “Rancho é a denominação de uma primitiva construção fabricada geralmente de pau a pique, e localizado em local distante da casa principal para abrigar trabalhadores da lavoura e da pecuária. Nela são abrigadas as cabeças de gado (ovino e bovino).”

Bem pelo exposto podemos deduzir que rancho é coisa para pião e para os animais irracionais, será qual foi o propósito dessa mente brilhante?

Aos dominadores, cabe a missão de mandar. Aos dominados obedecer cegamente.

Dizem os regulamentados disciplinares das Corporações militares

CAPÍTULO II

Dos Sinais de Respeito(RCONT)

DECRETO No 2.243, DE 3 DE JUNHO DE 1997.

Dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

Art . 4º Quando dois militares se deslocam juntos, o de menor antigüidade dá a direita ao superior.

Parágrafo único. Se o deslocamento se fizer em via que tenha lado interno e lado externo, o de menor antigüidade dá o lado interno ao superior.

Art . 5º Quando os militares se deslocam em grupo, o mais antigo fica no centro, distribuindo-se os demais, segundo suas precedências, alternadamente à direita e à esquerda do mais antigo.

Art . 6º Quando encontrar um superior num local de circulação, o militar saúda-o e cede-lhe o melhor lugar.

§ 1º Se o local de circulação for estreito e o militar for praça, franqueia a passagem ao superior, faz alto e permanece de frente para ele.

§ 2º Na entrada de uma porta, o militar franqueia-a ao superior; se estiver fechada, abre-a, dando passagem ao superior e torna a fechá-la depois.

Art . 7º Em local público onde não estiver sendo realizada solenidade cívico-militar, bem como em reuniões sociais, o militar cumprimenta, tão logo lhe seja possível, seus superiores hierárquicos.

Parágrafo único. Havendo dificuldade para aproximar-se dos superiores hierárquicos, o cumprimento deve ser feito mediante um movimento de cabeça.

Como se observou o regulamento disciplinar faz uma distinção categórica entre os grupos de militares; Oficiais e praças. Em todo este regulamento diga-se de passagem de ideologia fascista, percebe-se o tanto da bestialidade que é inserida nos dispositivos ditos legais, que está mais para imorais. Continuando.

Dentro da estrutura militar, as prisões disciplinares em xadrez está destinada somente as praças. Em toda a legislação e regulamentos castrenses criou-se um arcabouço jurídico de privilégios e benefícios aos dominadores hierárquicos.

A comparação do militarismos com casta é inteiramente plausível, não resta dúvida que há uma estratificação social dentro das instituições militares. No militarismos subsiste dois grupos e dois mundos distintos: Oficiais e praças.

Foi dito por um oficial que não pode haver casta, pois a mesma não é hereditária, será? Basta fazer um breve estudo nos sobrenomes dos militares e verificaremos se não há uma hereditariedade e continuidade de uma tradição familiar. Talvez possa ser apenas um mito do autor.

Outra questão que defendemos é sobre a inamovibilidade das funções e cargos ocupados pelos oficias. Se convencionou ao longo dos anos e é lógico se amarrou nos dispositivo legais, que determinados cargos são ocupados pelos postos e não pela qualificação, competência e conhecimento.

Vejamos um só exemplo. Em uma das Polícias Militares na Região Norte do País, um soldado PM, com formação em comunicação social, foi elevado a ocupar o cargo de chefe da 5º Sessão. O seu Comandante Geral, baseado nos princípios da meritocracia, empossou o praça ao cargo. Logo, houve uma reação discriminatória e preconceitos nos demais Comandantes Gerais do Brasil. Não demorou muito o militar foi exonerado. Isso é mais uma comprovação que o sistema militar está baseada em casta. O que importou não foi a qualificação do miliar e sim seu grau hierárquico, como se os cargos fossem de propriedade exclusiva de um determinado posto.

Caso não houvesse esse sistema de casta no militarismo, qualquer militar com as devidas qualificações poderia ocupar um cargo de chefia nas Diretorias de Ensino, finanças e logísticas. Isso demonstra que a mentalidade militarista dos que dominam está arraigada numa concepção de casta.

Concluindo. Claro que novas mentalidade humanas tem se levantado contra esse obscurantismos militar medieval. No contexto nacional, bastar observarmos que muitos oficias tem trilhado pela humanização do militarismo, sem preconceitos, descriminação e com respeito à dignidade da pessoa humana, sem contudo se focar nesse conservadorismos absolutista militar que ainda reina entre os dominadores.

One thought on “O Sistema de Casta no militarismo, verdade ou mito?

  1. Caro amigo Ebnilson, voce esta de parabéns pelo seu excelente artigo que aborda sobre: O Sistema de Casta no Militarismo, verdade ou mito?
    Gostei das suas explicações e dos dados históricos que nos auxiliam para uma melhor compreensão do tema abordado pelo nobre amigo.

    cordialmente,

    Alberto Costa Divino Filho – ST PMMA

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